Lula dá posse a três ministros e cria ministério para pequena empresa
Ato ocorreu em reunião privada, no Palácio do Planalto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta
quarta-feira (13), aos ministros Sílvio Costa Filho, André Fufuca e Márcio
França. O ato ocorreu em reunião privada, no Palácio do Planalto, com a
presença de familiares e algumas lideranças políticas.
Novos integrantes do governo, os deputados federais André
Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) assumiram os ministérios
do Esporte e dos Portos e Aeroportos, respectivamente. Lula formalizou o
convite aos parlamentares na semana passada.
As negociações vinham ocorrendo há meses e marcam a
entrada, no primeiro escalão do governo, do partido Republicanos e do
Partido Progressista (PP) – este último tendo como principal expoente o
presidente da Câmara, Arthur Lira, que participou do evento. Fufuca assume o
lugar de Ana Moser, enquanto Costa Filho sucede a Márcio França, filiado ao
PSB. França assume, agora, o recém-criado Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Republicanos e PP estão entre as maiores bancadas
parlamentares na Câmara dos Deputados, onde o governo busca consolidar uma base
de apoio para aprovação de projetos.
Silvio Costa Filho explicou que vem conversando com França,
nos últimos dias, para fazer uma transição democrática e participativa do
comando da pasta. “É uma agenda estratégica para o país, 98% das nossas
exportações e importações passam pelos nossos portos e aeroportos”, disse.
Segundo ele, entre as prioridades da pasta estão a redução
dos preços das passagens aéreas e o fomento das hidrovias no país.
“A cada 25 embarcações, significa quase 1,2 mil caminhões [a
menos nas rodovias], com a redução de custo de quase 40%. Então, tudo isso
ajuda a reduzir o Custo Brasil e, mais do que isso, estimular o setor
produtivo.”
Já André Fufuca afirmou que é um desafio assumir o
Ministério do Esporte depois de Ana Moser, “uma pessoa que dispensa
apresentações, um personagem histórico do esporte nacional”.
“Tenho certeza que terei que me desdobrar muito para poder
fazer com que seus sonhos, o seu trabalho e suas realizações se perpetuem no
tempo que ficarei à frente do Ministério do Esporte”, disse ao presidente,
destacando que recebeu a missão de fazer uma revolução no esporte nacional.
“E quando eu falo revolução, eu falo no começo, que é a
democratização do esporte. Não podemos falar numa revolução esportiva a partir
do momento que temos a disparidade entre o tratamento do esportista masculino e
da esportista feminina, não podemos falar de uma revolução esportiva no momento
em que temos um esporte de qualidade quase zero no país. Nós temos muito que
avançar, muito a crescer”, afirmou o novo ministro.
Empreendedorismo
O novo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte cuidará das políticas, programas e ações de apoio a
esses temas. Segundo Márcio França, a criação da pasta é um sonho antigo do
presidente Lula.
“O presidente relembrou que essas empresas, hoje, têm mais
de 50% do PIB, que elas têm muita dificuldade para financiamento, que as
pessoas não têm aonde recorrer. Geralmente, quando vão para o MDIC [Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio] são empresas grandes, que tem
estrutura. As pequenas, as médias, elas realmente não têm muito a quem se
apegar”, disse França.
A medida provisória que criou o novo ministério foi
publicada hoje (13) em edição extra do Diário Oficial da União. O
texto foi encaminhado ao Congresso Nacional para aprovação dos parlamentares.
Entre as competências do novo ministério também estão o
apoio ao artesanato; incentivo e promoção de arranjos produtivos locais; ações
de qualificação e extensão empresarial; promoção da competitividade e da
inovação; articulação e incentivo à participação da microempresa, da empresa de
pequeno porte e do artesanato nas exportações brasileiras; políticas de
microcrédito; fomento da cultura empreendedora, incluídos programas de
capacitação e de acesso a recursos financeiros; e registro público de empresas
mercantis e atividades afins.
As secretarias que serão incluídas na nova pasta, o
remanejamento de orçamento e a ocupação de cargos ainda serão definidas,
segundo Márcio França.
Governabilidade
Sobre as mudanças no comando das pastas, o ministro destacou
que aceitaria qualquer função de relevância no governo do presidente Lula. Para
França, estar “vinculado a um governo que dá certo é muito mais importante” que
o cargo que se exerce.
“Nós fazemos parte de um time que raciocina como governo. O
governo tem que ter maioria no Parlamento, tem que ter facilidade de governar
e, naturalmente, a chegada de dois parlamentares com experiência, com super
disposição, com bases parlamentares fortes vai nos ajudar no governo como um
todo”, disse.
“Nós estamos muito otimistas com a economia do Brasil que
voltou a crescer. E claro que, para você ter uma economia pujante, é preciso
ter uma base parlamentar que ajude a sustentar e eu tenho certeza que isso,
daqui para frente, vai facilitar bastante porque os dois parlamentares
representam suas bancadas, são representantes da bancada, o presidente da
Câmara fez questão de estar aqui hoje e certamente ajudou nessa engenharia”,
acrescentou França.
Questionado sobre o peso do PP nas votações de interesse do
governo, André Fufuca disse que o partido vem ajudando em todos os projetos que
colocam o povo brasileiro como prioridade e citou a PEC da Transição e o
arcabouço fiscal.
“Acredito que não será diferente a partir do dia de agora, o
[Partido] Progressista haverá de acompanhar as grandes decisões nacionais e,
principalmente, aquelas que melhoram a qualidade de vida de cada brasileiro,
cada brasileira”, disse o novo ministro.
Porto de Santos
O ministro Márcio França comentou ainda que a privatização
do Porto de Santos, como queria o governo anterior, não deve ir adiante.
Segundo ele, o presidente Lula é contrário ao projeto e a entrada do
Republicanos no comando da pasta ajudará a fortalecer o empreendimento, já que
o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é do Republicanos.
“Os seis portos públicos já são concessionários
[administrados por empresas privadas]. Agora, nós temos 250 portos privados que
concorrem com os públicos. Havia uma visão no governo passado que era de fazer
a venda do CNPJ”, explicou França.
“O ministro Silvio já se manifestou sobre isso e acho até o
próprio governador de São Paulo já não pensa mais nesse formato. Então, vamos
encontrar um formato. Agora, com a posição dele, que é do mesmo partido que o
governador, vai facilitar ainda mais essa relação e permitir, por exemplo, que
a maior obra que nós vamos fazer no governo do presidente Lula que é o túnel
Santos-Guarujá possa ser feita com a colaboração do governo do estado e do
presidente da República”, disse.
O ministro Silvio Costa Filho endossou que o desejo é de “trabalhar pela não privatização”, mas disse que irá dialogar com o setor produtivo. “Decisão portuária de privatização é uma decisão de governo”, disse. “É um porto rentável, com quase R$ 3 bilhões em caixa, e que vai liderar a maior obra do PAC que é o túnel Santos-Guarujá, da ordem de R$ 5 milhões. Então, vamos dialogar com os trabalhadores e com todos que fazem o Porto de Santos”, disse, acrescentando que o local representa 30% das exportações e importações do Brasil.
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