Moraes manda soltar preso por atos de 8 de janeiro
Supremo atende a pedido da PGR, feito no último dia 9
Supremo atende a pedido da PGR, feito no último dia 9
O ministro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta
terça-feira (28) o réu Joelton Gusmao de Oliveira, um dos presos pelos atos de
8 de janeiro.
Com a revogação de
prisão preventiva, acusado deverá cumprir medidas cautelares diversas de
prisão, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país,
suspensão de autorizações de porte de arma e de certificado de colecionador,
atirador desportivo e caçador (CAC), entrega do passaporte e apresentação
semanal à Justiça.
O pedido de
liberdade de Joelton foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no
dia 9 de novembro. Para a PGR, a prisão do acusado não se justifica mais.
"Não mais se
justifica a segregação cautelar, seja para a garantia da ordem pública, seja
para conveniência da instrução criminal, especialmente considerando a ausência
de risco de interferência na coleta de provas", argumentou a procuradoria.
Na segunda-feira (20), o réu Cleriston Pereira da Cunha, que também foi preso pelos atos, morreu após um mal súbito na penitenciária da Papuda, em Brasília. A defesa de Cleriston pediu liberdade a Moraes e citou parecer favorável da PGR favorável à soltura. No entanto, o pedido de soltura não foi analisado.
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ROMAN RAITER - JUSTIÇA AO OASE