Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Na manhã da quarta-feira, dia 01 de julho, aconteceu a reunião ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Participaram os membros titulares, a vereadora Andrea Taise Franz e os vereadores Flávio Ribeiro e Joselito Küss. O vereador Carlos Adriano Krüger também acompanhou.

O presidente, vereador Flávio, distribuiu a relatoria dos projetos que chegaram à Comissão:

Mensagem Retificativa nº 10/2026 ao PLO nº 31/2026 à vereadora Andrea, que apresentou o seu parecer favorável. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE a arrecadar doações, por meio da fatura de seus serviços, em favor de entidades ou associações sem fins lucrativos que firmarem acordo de cooperação com a autarquia.

O vereador Flávio avocou o PLC nº 14/2026 e solicitou orientação técnica à assessoria jurídica. O projeto institui o quadro de funções gratificadas aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Timbó e dá outras providências.

Emenda Aditiva nº 18/2026 à vereadora Andrea, que apresentou o seu parecer favorável. Os membros acompanharam o seu voto. A emenda acrescenta o Parágrafo único ao Art. 16 do PLO nº 39/2026.

PLO nº 43/2026 ao vereador Joselito, que apresentou o seu parecer favorável. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) instituído pela Lei Municipal nº 2.779, de 25 de junho de 2015.

O vereador Flávio avocou o PLO nº 45/2026 e apresentou o seu parecer favorável. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Lions Clube de Timbó.

 
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas

Na quinta-feira, 02 de julho, a Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas teve sua reunião. Participaram os vereadores Clauder Geike, Djonatha Cristofolini e Fabrício Dalcastagné. O vereador Carlos Adriano Krüger também acompanhou.

O presidente, vereador Djonatha, distribuiu a relatoria dos projetos que chegaram à Comissão:

PLO nº 44/2026 ao vereador Clauder, que apresentou o seu parecer favorável. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto autoriza a anulação e suplementação de valores em dotações orçamentárias no Orçamento-Programa 2026, da Administração Indireta.

Djonatha avocou o PLO nº 45/2026, que autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Lions Clube de Timbó. Membros da entidade participaram da reunião e falaram sobre o plano de trabalho para os recursos. Veja aqui. O vereador apresentou seu parecer favorável e os membros acompanharam o seu voto.

Conforme diligência feita, também participaram da reunião representantes da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Timbó para falar sobre a Mensagem Retificativa nº 06/2026 ao PLO nº 38/2026, que está na Comissão e autoriza a concessão de subvenção social à entidade. Confira o trecho aqui. Após a conversa, o relator, vereador Djonatha, apresentou o seu parecer favorável. Os membros acompanharam o seu voto.
 

Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social

Nesta sexta-feira, dia 03 de julho, foi realizada a reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social. Participaram os vereadores Jonas Weege, Carlos Adriano Krüger e Djonatha Cristofolini. A vereadora Thelma de Souza Lenzi e o vereador Joselito Küss também acompanharam a reunião.

O presidente, vereador Jonas, distribuiu da relatoria dos projetos que chegaram à Comissão:

Mensagem Retificativa nº 06/2026 ao PLO nº 38/2026 ao vereador Djonatha, que apresentou o seu favorável. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto autoriza a concessão de subvenção social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Timbó.

Emenda Aditiva nº 18/2026 ao vereador Djonatha, que apresentou o seu parecer favorável. Os membros acompanharam o seu voto. A emenda acrescenta o Parágrafo único ao Art. 16 do PLO nº 39/2026.

Mensagem Retificativa nº 10/2026 ao PLO nº 31/2026 ao vereador Carlos, que apresentou o seu parecer favorável. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE a arrecadar doações, por meio da fatura de seus serviços, em favor de entidades ou associações sem fins lucrativos que firmarem acordo de cooperação com a autarquia.

O vereador Jonas avocou PLO nº 43/2026 e apresentou o seu parecer favorável. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) instituído pela Lei Municipal nº 2.779, de 25 de junho de 2015.

Jonas avocou o PLO nº 45/2026 e apresentou o seu parecer favorável. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Lions Clube de Timbó. Membros da entidade também participaram da reunião e falaram sobre o plano de trabalho para os recursos. Veja o trecho aqui.

Entre os projetos que já estavam na Comissão:

O vereador Carlos apresentou o seu parecer favorável ao PLC nº 12/2026. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto altera a Lei Complementar nº 137, de 02 de julho de 1998.

O vereador Carlos apresentou o seu parecer favorável a Mensagem Retificativa nº 08/2026 ao PLO nº 26/2026. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto estabelece a finalidade, as atribuições, a composição e a estrutura organizacional do Conselho Municipal de Saúde.

Na semana anterior, o vereador Carlos havia pedido vistas na Emenda Substitutiva nº 17/2026 após o vereador Jonas ter apresentado seu voto favorável. Nesta reunião, apresentou seu voto acompanhando o relator, assim como o vereador Djonatha. A Emenda substitui a Emenda Modificativa nº 14/2026, alterando os artigos 4º, 7º e 16 e suprime o §1º do art. 5º, todos da Mensagem Retificativa nº 04/2026 ao PLO nº 02/2026.

O vereador Jonas apresentou o seu parecer favorável a Mensagem Retificativa nº 04/2026 ao PLO nº 02/2026. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto dispõe sobre as regras de circulação, condução, estacionamento e fiscalização de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos nas vias urbanas do município de Timbó, visando à segurança viária, em conformidade com a legislação nacional de trânsito, e dá outras providências.

O vereador Jonas apresentou o seu parecer favorável a Emenda nº 11/2026. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto altera o art. 21 e acrescenta os art. 22 e 23 na Mensagem Retificativa nº4 ao PLO nº 02/2026.

O vereador Djonatha apresentou seu parecer favorável ao PLO nº 39/2026. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto dispõe sobre a Política Municipal de Patrocínio, estabelece as normas para a concessão e o recebimento de patrocínio pelo poder público a projetos e eventos de interesse público realizados no território do município de Timbó, define os procedimentos, critérios, contrapartidas, e dá outras providências.
 

Assessora: Raquel Piske/CMT
Fotos: Raquel Piske/CMT