Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal
Ministro terá mandato de um ano
Ministro terá mandato de um ano
O ministro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta
terça-feira (5) para o cargo de presidente da Primeira Turma da Corte. O
colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus, extradições,
mandados de segurança, entre outros processos.
A eleição de Moraes
foi realizada por aclamação. O ministro terá mandato de um ano.
Pelas regras
internas do tribunal, a vaga de presidente deveria ser ocupada pelo ministro
Cristiano Zanin, integrante mais novo no Supremo e que ainda não exerceu o
comando do colegiado.
No entanto, Zanin
renunciou ao direito de ocupar o cargo. O ministro tomou posse no mês passado e
ainda organiza o gabinete. Em 2024, Zanin será o próximo presidente da turma.
A vaga de
presidente do colegiado será aberta com a posse do atual ocupante, Luís Roberto
Barroso. No dia 28 deste mês, Barroso assumirá a cadeira de presidente do STF.
Além dos ministros
citados, a Primeira Turma do Supremo é composta por Luiz Fux e Cármen
Lúcia.
Os ministros Gilmar
Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin fazem parte
da Segunda Turma do STF.
A presidente do Supremo, Rosa Weber, não integra nenhum dos colegiados, somente o plenário da Corte.
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