Ato em São Paulo pede descriminalização social e penal do aborto

Manifestação reuniu pessoas na Avenida Paulista

Por Agência Brasil 29/09/2023 - 11:03 hs
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Uma manifestação realizada nesta quinta-feira (28), na Avenida Paulista, em São Paulo, pediu a aprovação da descriminalização do aborto.

O ato, realizado pela Frente de São Paulo contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, reuniu pessoas e contou com a participação de partidos, movimentos e coletivos.

A manifestação iniciou no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (MASP) e depois saiu em caminhada pela Avenida Paulista até a Praça Roosevelt.

Usando bandanas e bandeiras verdes - repetindo os pañuelos verdes, símbolo da luta pela legalização do aborto na Argentina - as manifestantes pediram por justiça reprodutiva e aborto legal, seguro e gratuito, além da aprovação imediata pelo Supremo Tribunal Federal da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que prevê a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

No Brasil, a lei que proíbe o aborto é de 1940. Em três situações o aborto é considerado legal no país: quando a gravidez é resultado de estupro, quando coloca em risco a vida da mulher ou quando o feto apresenta anencefalia.

Votação no STF 

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, que deixou a presidência da Corte nesta quarta-feira (27), registrou, na semana passada (22), voto a favor de que a prática do aborto não seja considerada crime.

O ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu a presidência do STF, pediu que o julgamento fosse suspenso e levado ao plenário físico. A nova data ainda não foi marcada.